Cidade de Santa Catarina terá complexo para produção de energia limpa

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A cidade de Chapecó, no oeste catarinense deve ganhar, em breve, um centro científico e tecnológico para a produção de energia alternativa. O projeto prevê a construção de uma fábrica de painéis solares e uma central fotovoltaica.

A tecnologia utilizada na realização do projeto é proveniente de Portugal e se difere dos modelos usados atualmente no Brasil, principalmente por serem capazes de transformar diretamente energia solar em elétrica.  

O acordo feito entre os dois países ocorreu na última semana, durante o Fórum Sustentar, realizado na cidade de Moura, em terras lusitanas. Os reitores das instituições públicas de ensino e pesquisa, envolvidos com o projeto, deverão se reunir no início do mês de dezembro, para que a constituição e o estatuto do centro a ser construído sejam definidos.

O local onde o complexo, que contará com um laboratório e duas fábricas, será construído ainda não foi definido. Mesmo assim, o governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia já liberou R$ 1 milhão para o desenvolvimento do projeto, e até o final desta semana pode liberar mais R$ 1 milhão.

Não haverá gastos com a transferência da tecnologia, o governo precisará suprir somente as despesas dos técnicos e engenheiros vindos de Portugal e os gastos com os equipamentos que serão usados no projeto.

O deputado Pedro Uczai (PT), que participou do fórum em Moura, informou que a iniciativa privada também terá uma importante participação nos investimentos. Segundo ele, existem também quatro empresas europeias interessadas em investir no Brasil.

O intuito é popularizar cada vez mais essa tecnologia, afim de que ela fique mais acessível à população de baixa renda. Os técnicos e engenheiros da Caixa Econômica Federal já estão trabalhando para que as próximas casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, sejam equipadas com tecnologia de absorção de energia solar. Como a tecnologia portuguesa transforma diretamente esse tipo de energia em eletricidade, grande parte das necessidades domésticas são atendidas, já que o sistema vai além do aquecimento de água.

Indústria está consciente de que precisa reduzir emissão de gases de efeito estufa, diz consultora da CNI

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SOURCE/LINK: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=%20105695&codAplicativo=2

O setor industrial está consciente da importância de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, que causam mudanças climáticas, e vê oportunidades de crescimento econômico nas políticas de produção com baixa emissão de carbono. É o que disse a consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paula Bennati, ao participar, nesta quinta-feira (25), de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para atender a requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC).

Paula Bennati afirmou que a indústria está aliada à questão ambiental e que o setor reconhece a importância do seu papel em relação às políticas de baixo carbono. Portanto, disse a consultora, o segmento quer participar ativamente dos debates e apresentar propostas.

- A indústria se coloca à frente dessa questão hoje de uma maneira bastante proativa, inclusive porque a indústria entende que existe um leque de oportunidades que vem com essa economia de baixo carbono. É preciso gerenciar os riscos envolvidos, obviamente, e fazer uma defesa de interesses, é o papel da CNI. Mas estamos inaugurando uma nova era com relação à indústria - disse Paula Bennati.

Ela informou que a CNI elaborou um manual de estratégias corporativas de baixo carbono, para orientar as empresas a aproveitar as oportunidades.

A consultora também defendeu o reconhecimento em acordos internacionais da necessidade de redução de carbono na produção e destacou ainda a importância do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Em sua avaliação, o Brasil é o país que mais desenvolve projetos, mas poderia apresentar melhores resultados se não houvesse indefinições na área. Para a especialista, os projetos de MDL podem contribuir com a promoção de transferência de tecnologia, que beneficiará a todos.

Desenvolvimento

Também o representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, destacou a possibilidade de haver desenvolvimento econômico com a utilização de recursos renováveis e energia limpa. Ele observou que o governo e a indústria já entenderam esse novo modo de desenvolvimento, mas, em sua avaliação, o setor agropecuário ainda não compreendeu bem.

Ele afirmou que o Brasil é o único país que tem essa consciência e tem desenvolvido políticas com essa finalidade. Para ele, as medidas adotadas pelo país em suas políticas de crescimento econômico são fundamentais para determinar o rumo das negociações globais.

- Hoje, o que nós temos não é uma maneira de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental. Esse tipo de dicotomia de tentar combinar uma coisa com outra está démodé, é passado. O que nós temos hoje é [a oportunidade de] fazer o desenvolvimento e o crescimento econômico, fazendo preservação e uso sustentável de recursos florestais e produzindo uma energia limpa - ressaltou Moutinho, ao lembrar que o Brasil, com isso, adquiriu responsabilidade mundial em relação ao tema.

Plano

Em relação ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas, Moutinho disse tratar-se de uma compilação de planos já existentes, o que não apresentou inovações nem gerou um "ponto de inflexão" em relação ao tema. Ele disse não ter havido consulta a toda a sociedade para elaboração do plano e pediu ao governo e ao Parlamento que promovam debates com a sociedade para aprimorá-lo antes da sua regulamentação.

Também o diretor executivo do Greenpeace-Brasil, Marcelo Furtado, disse considerar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas "a consolidação de políticas já implantadas". Ele afirmou que nem a sociedade nem a CNI foram chamadas ao debate.

Para ele, atualmente, a sociedade civil está mais bem qualificada tecnicamente e poderá contribuir positivamente com a questão sócio-ambiental. Inúmeras organizações, informou, realizam pesquisas há muitos anos e, no entanto, não foram ouvidas. Para ele, o Brasil perde ao não ouvir a sociedade.

- Se o Senado entende que um país deve usar bem os seus recursos, gostaríamos de ter contribuído - disse Marcelo Furtado.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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CONFIRAM "A pedido de Marina, Senado vai debater posição brasileira sobre clima"

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SOURCE/LINK: http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/11/a-pedido-de-marina-senado-vai-debater-posicao-brasileira-sobre-clima/

A senadora Marina Silva (PV-AC) aprovou ontem, dia 23, dois importantes requerimentos na reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Serão promovidas audiências públicas sobre questões de alta relevância para a proteção do meio ambiente e para a qualificação do processo de desenvolvimento do país.

A pauta da primeira audiência pública aprovada aborda três pontos: a) a implementação da lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima; b) os compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 15), que ocorreu em Copenhagen (Dinamarca) em 2009; e c) as posições e os novos compromissos  que serão assumidos pelo governo brasileiro durante a COP 16 que  acontecerá no México, entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro deste ano.

Os debatedores convidados serão representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil da Presidência, do Ministério do Meio Ambiente, do Greenpeace e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em razão de a Conferência do México ter início na próxima semana, a audiência pública será realizada nesta quinta-feira, dia 25. O debate é aberto ao público e pode ser acompanhado pela internet (www.senado.gov.br).  Quem quiser enviar perguntas para os participantes poderá fazê-lo por meio do endereço eletrônico da senadora Marina Silva (marinasi@senado.gov.br). Algumas das questões serão sorteadas e encaminhadas aos debatedores.

A segunda audiência pública foi convocada por Marina para tratar do projeto de lei complementar nº 01/2010, que promove a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.

O objetivo original do projeto, que foi encaminhado pelo governo federal em 2007, após amplo processo de debate, era o de deixar mais claras as atribuições da União, dos Estados e dos municípios na formulação e na gestão da política ambiental. Dessa forma, esperava-se dirimir os conflitos de competência, que muitas vezes acaba impondo prejuízos à aplicação da legislação e aos investimentos.

No entanto, o projeto original foi profundamente alterado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado como está, representará um grave retrocesso para a legislação ambiental e para a proteção dos recursos naturais. Isso porque, para além de fixar as competências entre os entes da federação, a proposta revisada pelos deputados altera dois pontos essenciais na legislação ambiental: fragiliza o licenciamento ambiental e limita fortemente o poder de fiscalização do Ibama.

Para esta audiência, que deverá ocorrer na segunda semana de dezembro, os debatedores convidados pelos senadores são integrantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas da Amazônia e do Instituto Socioambiental (ISA). 

121 ANOS DE BRASIL REPUBLICANO: DE ONDE VIEMOS E PARA ONDE VAMOS?

GILBERTO MARTINS BORGES FILHO

COLABORADORES:  RENATO RAMOS COELHO

LEDNA BETTCHER; MARINETA BETTCHER

RICARDO CORREIA BORGES

JANE MEIRE PEREIRA SILVA  e RAQUEL ALVARENGA

ORIENTADOR: JOÃO PEDRO MARTINS

REVISOR: JOÃO MACIEL DA SILVA

Nesta segunda-feira, o Brasil comemora precisamente 121 anos de República. Aproveitamos o ensejo para uma reflexão sobre como percebemos certos fatos históricos e suas respectivas interpretações e repercussões para o avanço democrático no país, sem pretensão de se esgotar o assunto.

 Com relação ao primeiro momento histórico inicial: o Brasil não foi descoberto nem “achado”, pois isto significa não reconhecer que, naquele momento, a “terra brasilis” já era habitada por povos e nações indígenas que tiveram um relacionamento trágico com seus colonizadores (perseguidos e expulsos de suas próprias terras, quando não morriam de doenças trazidas pelos algozes). Esses procuravam mão de obra barata para a monocultura da cana-de-açúcar e do café. E, somente encontram, de forma decisiva, na forma de mão de obra escrava. Sobre isso descreveu Castro Alves, em seu “Navio Negreiro”: Era um sonho dantesco...  Com tudo sob seu jugo, os inimigos mais ameaçadores só vinham agora do exterior: os holandeses, os franceses e os corsários. E, foi justamente na luta contra os holandeses que surgiram no Brasil os primeiros lampejos do sentimento de brasilidade.

É importante destacar que muitos movimentos contra a coroa portuguesa, com ou sem participação popular, precederam a proclamação da república: a Inconfidência Mineira, a Revolta dos Alfaiates, a Sabinada, a Revolução Pernambucana e a Praieira e a Guerra dos Farrapos.

Fatos externos à Coroa Portuguesa podem ser considerados como fatos portadores de futuro naquela época, como as ameaças de invasão de Portugal por Napoleão e, a ascensão da Inglaterra como potência mundial. O primeiro promove a retirada de D. João VI para o Brasil e traz uma mudança importante no cenário que pode ser traduzido pela frase “a metrópole virou colônia e a colônia virou metrópole”. D. João VI retornou a Portugal, deixando D. Pedro I como Regente. E este, devido aos constantes atritos com a Coroa realizou o famoso Ato de 22 de setembro de 1822. Entretanto é bom ressaltar que este teve um preço alto, pago com um empréstimo à Inglaterra, nossa primeira dívida externa. A Inglaterra em contrapartida exigia modificações que repercutiram nos primórdios da democracia brasileira (a Constituição Imperial, mesmo que outorgada; e outros benefícios). Brasil se constituiu como uma Monarquia única na America Latina, pois todas as outras colônias tornaram-se repúblicas.

É no reinado de D. Pedro II que o Império entra em crise. Um aspecto importante que influenciou na Proclamação da República foi o fortalecimento do Exército Brasileiro em decorrência das vitoriosas campanhas feitas na Guerra do Paraguai, quando um dos seus heróis foi Deodoro da Fonseca, o que alguns autores consideram como Primeiro Golpe Militar da História da República (LUSTOSA, I 2009).

 A Proclamação da República foi o ponto final de um processo de desenvolvimento que se desencadeava há quase três décadas. Entretanto, como afirmou Saldanha Marinho: “Essa não é a República dos meus sonhos”, pois (...) era a economia que ditava a mudança, ao invés do ideário dos grandes personagens republicanos que o concebeu, bem com as aspirações democráticas do mundo contemporâneo.   ou seja “a ditadura do capital” como afirmaria Saramago nos dias atuais. Tal modelo  de desenvolvimento trouxe grandes problemas sócio-ambientais: surgimento da pobreza, exclusão social, distribuição de renda injusta, degradação do meio ambiente, mais acentuada nos últimos anos, além de problemas ligados aos dirigente políticos com seus desvios de conduta.

 Essa mudanças sugerem a necessidade de verificarmos propostas alternativas de desenvolvimento sócio-econômico sustentável com sua respectiva aferição que leve em consideração fatores socioambientais. É um  desafio que está no centro das discussões de renomados economistas, políticos e acadêmicos. “A principal defesa é que fatores como bem-estar social, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental sejam levados em consideração nas estatísticas, adicionalmente aos aspectos econômicos”. Por conseguinte, tornou-se mister reescrever o capitalismo e por conseguinte a NOVA História do Brasil agora com a participação  do povo brasileiro . Pois, “O que a gente sonha está bem longe da realidade, mas pode estar bem próximo de nossas decisões”.